Notícias do Santos: Peixe é investigado pelo MPF sobre leilão do CT Rei Pelé; entenda

Notícias do Santos: O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades na destinação do terreno da União onde funciona o CT Rei Pelé, em Santos. A área, recentemente disponibilizada pelo governo federal para leilão, teria, segundo declarações públicas, um processo de licitação possivelmente direcionado para favorecer o clube santista.

A investigação foi motivada por uma entrevista concedida em julho pelo ex-deputado federal Nicolino Bozzella Júnior ao canal do jornalista Rodolfo Gomes no YouTube. Nela, Bozzella afirmou que estaria envolvido em articulações políticas para criar condições que aumentassem as chances do Santos vencer a licitação. Ele mencionou supostos acertos com o Ministério do Esporte, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Caixa Econômica Federal para postergar o certame, dando tempo para o clube viabilizar linhas de crédito junto ao banco.

O ex-parlamentar ainda afirmou ter acesso a informações do edital antes de sua publicação e disse que outros interessados enfrentariam “uma série de dificuldades” por causa dessas articulações.

Notícias do Santos: Apuração do MPF

Notícias do Santos: O MPF já solicitou esclarecimentos à SPU, à Caixa, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ao qual a SPU está vinculada) e à Controladoria-Geral da União. Entre os pontos de interesse estão:

• O andamento do processo de venda do terreno;
• A verificação de possível quebra de sigilo do edital;
• A existência de proposta de financiamento para o clube adquirir o imóvel.

Também foi solicitado que o Santos informe se as declarações de Bozzella procedem e se ele agiu em nome do clube nas negociações. A prefeitura e a câmara municipais devem ainda prestar informações sobre a legislação urbanística aplicável à região e possíveis alterações no zoneamento.

Todos os órgãos e entidades envolvidos têm 20 dias para responder. A partir das informações, o MPF decidirá os próximos passos da investigação.

Notícias do Santos: Posicionamento do Santos

Notícias do Santos: O Santos afirmou que seguiu todos os trâmites legais. O clube informou que protocolizou, em 1º de fevereiro de 2024, sua Proposta de Aquisição de Imóvel junto à SPU, conforme previsto em lei.

“O processo tramita exclusivamente pela plataforma oficial do Governo Federal, assegurando transparência e publicidade dos atos, sem qualquer ingerência do clube na publicação do edital”, destacou o comunicado.

O departamento jurídico do Santos se colocou à disposição do MPF para prestar todos os esclarecimentos e reiterou a legalidade de suas ações no caso.

Fonte: Diário do Peixe