Na última quarta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a nova Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022). O texto foi aprovado em maio pelo Senado incluindo punições para atos de violência nos estádios.
De acordo com a ministra do Esporte, Ana Moser, houve vetos ao texto apresentado e o presidente Lula solicitou que o ministério, em até 90 dias, realize um complemento nos tópicos que restaram dúvidas na nova legislação.
De acordo com a Agência do Senado, a nova Lei Geral prevê a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte). Com a nova legislação, quem “portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, ou entoar cânticos que atentem contra a dignidade da pessoa humana, especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo”, com multas que vão de R$ 500 a R$ 2 milhões, dependendo do ato criminoso.
Os clubes também podem ser punidos. O texto também prevê que torcedores organizados que praticarem violência, discriminação ou invadirem o gramado, podem fazer com que a torcida organizada seja impedida de ir aos estádios por cinco anos.
Apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a nova lei também traz mudanças aos jogadores. O popular bicho – premiações por resultados -, e o pagamento de luvas passam a não ser considerado como “salário”.
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