STF mantém prisão de Robinho, condenado por estupro; veja como foi a votação

Robinho Santos
Foto: Ivan Storti/Santos FC

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. A decisão foi tomada durante o julgamento de dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-atleta, que buscava reverter a determinação de cumprimento da pena no Brasil por um crime cometido na Itália. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26) no plenário virtual da corte, com a participação de todos os 11 ministros.

O voto decisivo foi o do relator, ministro Luiz Fux, que acompanhou a posição da maioria dos colegas, favoráveis à manutenção da prisão de Robinho. Entre os ministros que votaram pela continuidade da prisão estão Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Já os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela soltura do ex-jogador.

A questão chegou ao STF após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o cumprimento da pena de Robinho no Brasil, em virtude de sua condenação pelo crime de estupro coletivo na Itália. O ex-jogador foi sentenciado em 2017 pelo Tribunal de Milão, a uma pena de 9 anos de prisão, após ser considerado culpado pela violência sexual contra uma mulher albanesa, cometida em 2013. Segundo as investigações, Robinho e outros cinco homens teriam agredido sexualmente a vítima em uma boate na cidade de Milão.

Em 2022, o Supremo Tribunal de Cassação da Itália confirmou a sentença, tornando a decisão definitiva e sem possibilidade de novos recursos. Desde a decisão do STJ, Robinho encontra-se preso na Penitenciária de Tremembé, localizada no Vale do Paraíba, em São Paulo, onde aguarda o cumprimento da pena.

A sentença tem gerado controvérsia, com defensores e opositores do ex-jogador divididos sobre a aplicação da pena no Brasil, dado que o crime foi cometido no exterior. A manutenção da prisão é vista como um importante precedente para o cumprimento de condenações internacionais, enquanto a defesa de Robinho segue buscando alternativas legais para reverter a decisão.